Termos de Uso

Última atualização: 16 de janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Havana Cosméticos (doravante "Site"), você concorda em aceitar e cumprir estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, por favor, não use o Site.

2. Descrição do Serviço

O Site oferece informações sobre produtos cosméticos da Havana Cosméticos, incluindo a Progressiva Vegetal. O Site funciona como uma plataforma de vendas online onde você pode visualizar produtos, obter informações e fazer pedidos.

3. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar este Site e fazer compras. Ao usar o Site, você representa e garante que tem a capacidade legal de celebrar um contrato vinculativo e que não está proibido por lei de usar o Site.

4. Uso Aceitável

Você concorda em usar o Site apenas para fins legítimos e de forma que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja seu uso. Especificamente, você concorda em não:

• Usar o Site para qualquer atividade ilegal ou fraudulenta;
• Fazer spam, phishing ou ataques de negação de serviço;
• Copiar, modificar ou distribuir conteúdo do Site sem permissão;
• Tentar acessar áreas restritas do Site sem autorização;
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou discriminatório;
• Usar bots ou scrapers para coletar dados do Site;
• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.

5. Conteúdo e Informações do Produto

5.1 Precisão das Informações

Nos esforçamos para fornecer informações precisas e atualizadas sobre nossos produtos. No entanto, não garantimos que todas as informações no Site sejam precisas, completas ou atualizadas. As descrições dos produtos, preços e disponibilidade estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

5.2 Resultados Variáveis

5.3 Conteúdo de Usuário

Se você enviar comentários, avaliações ou qualquer outro conteúdo para o Site, você concede à Havana Cosméticos o direito de usar, modificar e distribuir esse conteúdo sem restrições e sem compensação.

6. Processamento de Pedidos e Pagamento

6.1 Confirmação de Pedido

Quando você faz um pedido, você está oferecendo para comprar nossos produtos. A Havana Cosméticos tem o direito de aceitar ou recusar qualquer pedido. A aceitação do seu pedido ocorre quando você recebe uma confirmação por e-mail.

6.2 Métodos de Pagamento

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: Pix, dinheiro na entrega e cartão de crédito parcelado. Todos os pagamentos são processados de forma segura através de plataformas certificadas. Você é responsável por fornecer informações de pagamento precisas e atualizadas.

6.3 Preços e Impostos

Os preços exibidos no Site estão em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis. Você é responsável por qualquer taxa ou imposto adicional que possa ser aplicável em sua jurisdição.

7. Entrega e Devoluções

7.1 Prazos de Entrega

Nos esforçamos para entregar seus pedidos dentro de 24 horas após a confirmação. No entanto, atrasos podem ocorrer devido a fatores fora de nosso controle. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras ou circunstâncias imprevistas.

7.2 Política de Devolução

Se você não estiver satisfeito com seu pedido, entre em contato conosco dentro de 7 dias após o recebimento. Avaliaremos seu caso e, se aplicável, ofereceremos um reembolso ou troca. Produtos danificados ou defeituosos serão substituídos gratuitamente.

8. Isenção de Responsabilidade

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Havana Cosméticos será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou uso, mesmo que tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, logos, vídeos e designs, é propriedade da Havana Cosméticos ou de seus fornecedores e está protegido por leis de direitos autorais. Você não pode reproduzir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo sem permissão escrita.

11. Links para Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, precisão ou práticas de privacidade desses sites. Seu uso de sites de terceiros está sujeito aos seus próprios termos e políticas.

12. Conformidade com Plataformas de Publicidade

Este Site e todos os seus conteúdos estão em conformidade com as políticas de publicidade do Google Ads e Meta Ads. Não somos afiliados ao Facebook, Instagram, Google ou a nenhuma de suas entidades. Nossas práticas comerciais seguem os padrões éticos e legais estabelecidos por essas plataformas.

13. Alterações aos Termos

A Havana Cosméticos se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações serão publicadas nesta página com uma data de atualização revisada. Seu uso contínuo do Site após alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

14. Rescisão

A Havana Cosméticos pode encerrar ou suspender sua conta e acesso ao Site a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos de Uso ou qualquer lei aplicável.

15. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.